Disponibilizamos hoje a quarta edição de 2020 do Boletim Informativo da entidade. Nesse mês, o destaque é o novo coronavírus (Covid-19) e os seus impactos no controle externo e na administração pública nacional.
Entre as notícias compiladas no Boletim, ressaltam-se o redirecionamento de recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão de fundos do Município de São Paulo para enfrentamento da pandemia, as iniciativas da CGU e do TCE-SP em prol do aprimoramento da transparência neste momento e a nota pública emitida por outras entidades associativas com recomendações e esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Sistema Tribunais de Contas no contexto da crise epidemiológica.
Na seção “Opinião”, é reproduzido o artigo “Pandemia, calamidade pública e amarras fiscais”, escrito pelo Professor Paulo Henrique Feijó, no qual é proposta uma reflexão sobre os aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal flexibilizados em virtude da decretação de situação de emergência em diversos entes nacionais.
Mesmo num cenário delicado como o atual, o Boletim não deixa de apresentar temas técnicos. No compêndio das notícias, são reproduzidas as manchetes do IRB e da Intosai, referentes às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) em consulta pública e ao modelo de auditoria nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Já na seção de informes técnicos, consta o artigo “Utilização de Painéis de Referência após a definição da Matriz de Planejamento nas Auditorias Operacionais”, de autoria do Auditor de Controle Externo Gabriel de Azevedo, da Coordenadoria IV.
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