Diretoria da AudTCMSP mantém diálogo com Conselheiros para viabilizar criação de carreiras técnicas

A diretoria da AudTCMSP tem mantido, nos últimos meses, diálogo com os conselheiros do TCMSP para reforçar seu posicionamento favorável à criação das carreiras técnicas de Conselheiro substituto e Procurador do Ministério de Contas junto ao Tribunal.

A primeira reunião com esse intuito foi realizada com o Conselheiro Mauricio Faria. Após a reunião, realizada no início de março desse ano, o Conselheiro encaminhou memorando ao Presidente do TCMSP solicitando posicionamento oficial sobre ação, em andamento no STF, que tratava da ausência do Ministério Público junto ao Tribunal.

No dia 17 de maio, representantes da Diretoria participaram de reunião presencial com o Conselheiro Domingos Dissei. Na ocasião, os diretores, além de tratar da criação das carreiras, também solicitaram apoio do Conselheiro para atuar junto à Câmara Municipal, com o intuito de aprovar o projeto de lei, enviado pelo TCMSP, que altera a atual denominação da carreira de fiscalização, passando de Agente de Fiscalização para Auditor de Controle Externo. O Conselheiro, por sua vez, demonstrou seu apoio às demandas apresentadas e presenteou a Associação com uma réplica em miniatura do prédio do TCMSP, cuja arquitetura é internacionalmente reconhecida.

No dia 21 de maio realizou-se nova reunião com a mesma pauta, dessa vez com o Conselheiro Roberto Braguim. Na oportunidade o Conselheiro se comprometeu a avaliar com atenção os resultados que serão apresentados pelo grupo de estudos criado com essa finalidade. Tal grupo, criado por meio da Portaria nº 216 de 04 de maio de 2021, é coordenado pelo Secretário Geral e tem por objetivo avaliar os aspectos jurídicos e financeiros relativos a eventual criação de carreiras técnicas para compor o Pleno do TCMSP.

Por fim, no dia 26 de maio, foi realizada reunião com o presidente do TCMSP, Conselheiro João Antônio. Participaram do encontro o presidente da AudTCMSP, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC e representante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas - Audicon. Na ocasião o Conselheiro afirmou apoiar a criação das carreiras técnicas e o aumento do número de vagas no plenário, passando de cinco para sete conselheiros.

A Associação também solicitou agenda com o Conselheiro Eduardo Tuma para tratar do tema e aguarda retorno sobre sua disponibilidade.

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