No dia 11 de dezembro, a AudTCMSP realizará seminário dedicado ao debate sobre o papel dos órgãos de controle no fortalecimento da Administração Pública e na tutela da probidade administrativa, com a participação de especialistas de referência na área.
Local: Plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)
Horário: 8h às 16h30
Programação:
08h - Credenciamento e Café de Boas-Vindas.
8h30 - Abertura Oficial.
9h30 às 11h - Sistema de Responsabilização por atos de improbidade administrativa à luz das mudanças operadas pela Lei nº 14.230/2021: mecanismos de superação dos obstáculos à defesa da probidade administrativa
Debatedores:
- Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo);
- José Roberto Pimenta Oliveira (Procurador Regional da República / Ministério Público Federal);
- Moderador: Ismar Viana (Auditor de Controle Externo no TCE-SE e Vice-presidente da ANTC).
11h30 às 13h - Desenho institucional e limites das instituições de controle
Debatedores:
- Thaisse Craveiro (Auditora de Controle Externo no TCE-CE e Presidente da ANTC);
- Verônica Acioly de Vasconcelos (Defensora Pública no Estado do Piauí)
- Wallace Paiva Martins Júnior (Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de SP);
- Moderador: Caio Mário Lana Cavalcanti (Procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte)
13h às 14h30 - Almoço: Brunch será servido no Espaço de Eventos
14h30 às 16h - Multiplicidade de órgãos de controle, cooperação interinstitucional e a consensualidade
Debatedores:
- Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (Sócia do Fritoli & Moraes Advogados Associados);
- Ismar Viana (Auditor de Controle Externo no TCE-SE e Vice-presidente Norte e Nordeste da ANTC);
- Luiz Henrique Lima (Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e Vice-Presidente de Controle Externo da Audicon);
- Moderador: Carlos Richelle Soares da Silva (Auditor de Controle Externo e Coordenador Chefe no TCMSP).
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