Nas últimas semanas representantes da Diretoria da AudTCMSP realizaram reuniões para discussão de importantes temas de interesse dos auditores do TCMSP.
Reunião com o Conselheiro Presidente João Antônio
Na reunião realizada com o Presidente João Antônio, em 04.04.2022, participaram, além dos representantes da Diretoria da AudTCMSP, o Secretário Geral, Sr. Ricardo Panato e a Chefe de Gabinete da Presidência, Sra. Angélica Fernandes.
Na ocasião, a diretoria registrou seu apoio à institucionalização do teletrabalho permanente e às medidas que foram adotadas no TCM durante a pandemia (suspensão do trabalho presencial, volta gradual com plantões, suspensão durante o aumento dos casos no final de 2021, etc). Sobre esse tema o Presidente assinalou que tais medidas foram fruto de trabalho coletivo e que a pandemia apenas antecipou a implantação do teletrabalho. Citou ainda que a institucionalização do Comitê Gestor facilitou o processo de escuta coletiva no Órgão.
Sobre a necessidade de revisão do fluxo processual para garantir celeridade na tramitação dos processos, julgamentos tempestivos e monitoramento das decisões, com o objetivo final de aumentar a efetividade da atuação do TCMSP, bem como sobre a necessidade de rever determinações não baseadas em critérios de relevância, risco e materialidade, de modo a diminuir o número de novos processos de menor relevância para focar nos processos de maior importância, o Presidente registrou que existe convergência entre a visão da Associação e a dele.
Reconheceu a necessidade de dar mais clareza aos trâmites processuais com a finalidade de aumentar a efetividade das decisões do Tribunal. Ressaltou que consta do atual plano setorial projetos para reformular o fluxo processual, envolvendo todos os aspectos citados na pauta da Associação. Citou o excesso de representações e uma possível instrumentalização do Tribunal para fins particulares. Registrou que a atuação do TCMSP deve contemplar objetos ou temas selecionados por um um tripé formado por valor, importância social e riscos de corrupção e que o Plano Anual de Fiscalização, uma vez aprovado, deve ser seguido por todos. Por fim, demonstrou abertura para que a Associação e o Sindicato sejam ouvidos e participem desse processo.
Sobre a necessidade de reposição inflacionária dos vencimentos, o Presidente informou que realizará conversa conjunta com as entidades representativas (Sindilex, Astcom e AudTCMSP) para tratar dos possíveis encaminhamentos.
Sobre o andamento do trabalho que discute a implantação das carreiras de Auditor Substituto e Procurador de Contas no TCMSP, o Presidente informou que o grupo de estudos está em andamento mas que, no seu entendimento, a alteração deve ser articulada junto à Alesp, com o intuito de se criar as duas carreiras e aumentar o número de cadeiras de Conselheiros de 5 para 7.
Ao término da reunião, a AudTCMSP reiterou seu apoio à transparência e divulgação dos relatórios de auditoria na internet e citou a recente proibição de comentários nas redes sociais do TCMSP. Sobre esse último tema, o Presidente entende que pode haver moderação nas postagens, porém sem proibição.
Reunião com a Subsecretária de Fiscalização e Controle, Luciana Guerra
No último mês de fevereiro houve mudança na direção da Subsecretaria de Fiscalização e Controle, que passou a ser conduzida pela auditora e engenheira, Luciana Guerra. Na reunião realizada no dia 29.03.2022 foram tratados diversos temas.
Questionada quanto à necessidade de se melhorar a seletividade dos temas e objetos de auditoria, a Subsecretária citou o andamento do projeto para criação de matriz de seleção de objetos de auditoria. O intuito é gerar notas para cada um dos objetos listados com o objetivo final de se diminuir a subjetividade na seleção. Citou ainda a necessidade de que tal matriz seja operacionalizada via sistema e que devemos buscar alternativas que possibilitem que a seleção dos temas de fiscalização seja estabelecida por critérios cada vez mais técnicos.
Ainda sobre o tema da seletividade, a Subsecretária citou que alguns tribunais realizam triagem das representações que ingressam, mediante verificação prévia dos riscos envolvidos. Caso o risco seja baixo, a representação não necessariamente precisa ser encaminhada para análise da auditoria. Uma das possibilidades seria o envio para apreciação do controle interno da área relacionada.
Questionada sobre a necessária segregação de competências no processo de controle externo, a Subsecretária entende que a SFC e a AudTCMSP podem somar esforços para atuar conjuntamente em alguns temas. Disse ver com bons olhos a atuação da Associação no monitoramento constante do trabalho que ela está executando. Também afirmou achar saudável a rotatividade periódica na gestão.
A Diretoria citou a necessidade de que o TCMSP realize uma reforma administrativa para modernizar seus normativos e fluxos processuais. Destacou ainda a necessidade de aproximação entre a gestão superior da SFC e os auditores em geral, de modo a demonstrar quais são os objetivos dos planos e projetos em andamento e quais os benefícios previstos para a realização do trabalho de auditoria.
Ao término da reunião, os diretores presentes agradeceram a disponibilidade e solicitaram o agendamento de reuniões periódicas para manutenção do diálogo construtivo entre a AudTCMSP e a Subsecretária.
